Longform - Capítulo 3
DE VOLTA PRA CASA
A difícil tarefa do recomeço
por Cássio Lima
O SISTEMA PRISIONAL
O presídio Professor Jacy de Assis é considerado a segunda maior estrutura prisional de Minas, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública. Abarca três quilômetros de extensão de ponta a ponta, incluindo cercas e intramuros. A última rebelião foi registrada em 2003 e causou grande apreensão da população, principalmente, quem mora próximo a unidade prisional, na zona Leste.
Atualmente, há a separação entre os faccionados no presídio, para que eles não ganhem força. A chamada “Ala E” é composta por detentos com algum contato com a facção presente na unidade, conta um agente prisional que pediu para não ser identificado e que na reportagem será denominada como Agente X. “O grande problema é quando eles conseguem articular alguma ação com outros detentos”, informa o agente. “O celular ainda é um grande desafio, mesmo com as varreduras. Localizamos ainda armas confeccionadas pelo próprio preso. Outro desafio são os dias de visitas, o raio-x não consegue detectar tudo”.
Em 2010, 2015 e 2016, ao todo, três agentes penitenciários morreram. De acordo com X, esse foi o resultado do chamado “batismo”, o “passaporte” para que o detento entre para a facção. “É uma forma de demonstrar lealdade”, explica. Dos três acusados, apenas um não está preso. O agente prisional é da opinião de que a Comissão de Direitos Humanos atrapalha na “defesa exacerbada do preso”, pois a população fica revoltada quando a família de um agente é atingida por um homicídio. “Para mim, Direitos Humanos deveria existir apenas para o cidadão de bem, que trabalha e ganha o seu dinheiro honestamente. O bandido bom é aquele que está preso cumprindo sua pena, tentando regenerar”, defende.
Defender as pessoas contra abusos e excessos, esta é a missão da Comissão de Direitos Humanos, de acordo com Benedito Vieira que está, há nove anos, nesta atividade. O advogado já compôs a Comissão na Subseção da OAB em Uberlândia e, também, atuou na estadual. "Os principais desafios é convencer os órgãos de segurança pública, as faculdades de Direito, escolas da periferia e a empresa em geral sobre o papel da Comissão", esclarece.
Segundo o advogado, Uberlândia tem uma geografia que facilita os crimes, pois a fuga pode ocorrer pelo cruzamento de rodovias, além da atração de imigrantes. "A falta de emprego também colabora para a formação de bolsões de miséria. O crime é um reflexo da ausência do Estado, mas as regiões abastadas dependem de áreas vulneráveis para a compra de entorpecentes, por exemplo", conjectura Vieira. "Por isso, dez anos atrás, os bairros violentos eram Esperança, Dom Almir, Jardim Canaã e Tocantins, mas hoje isso já mudou. Assim que os bairros passam a ter uma presença maior do Estado, principalmente, nas áreas social e de saúde, a criminalidade migra para outras regiões", explica.
DE CARA LIMPA, SEM ARMAS
Os Grupos de Intervenção Estratégica que compõem a rede de proteção do ‘Fica Vivo’ perpassam pelo Sistema Socioeducativo, Sistema Prisional, polícias Militar e Civil, Ministério Público, Judiciário (varas da infância e juventude, criminais e de execução penal), em alguns municípios, a Secretaria Municipal de Segurança. Em Uberlândia, a atuação da unidade de atendimentos no bairro Jardim Canaã tem auxiliado de forma significativa para a diminuição dos homicídios, segundo informações da Polícia Militar. Entretanto, a PM aponta a migração de mortes violentas para outros bairros da zona Oeste, atualmente, a região recebe o maior volume populacional da cidade.
Uma política pública relevante está direcionada àqueles que já sofreram condenação e estão em fase de socialização. O Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) desenvolve ações de suporte jurídico, social e psicológico na difícil tarefa do recomeço. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, a busca é compreender os fatores sociais relacionados aos crimes, na intenção de traçar estratégias de enfrentamento, minimizando a reincidência. A recolocação social ocorre na prevenção de novos delitos.
O PrEsp foi desenhado em 2002, a partir do fomento realizado pelo Ministério da Justiça para a criação de ações e projetos que beneficiassem este público. Por meio da Lei Delegada n° 49, de 02 de janeiro de 2003 e do Decreto 43.295, de 29 de abril de 2003. O Programa foi assumido pela SESP e passou a compor a Política de Prevenção Social à Criminalidade do estado de Minas Gerais. O objetivo é garantir o acompanhamento de homens e mulheres que retomam a vida em liberdade, após experiência prisional, bem como seus familiares, buscando favorecer o acesso a direitos sociais e promover condições para a inclusão social.
O público alvo são pessoas que estão em Regime Aberto, Prisão Domiciliar, Liberdade Definitiva e Familiares de Egressos do Sistema Prisional. As formas de acesso ao programa ocorrem por adesão voluntária, encaminhamento feito por entidades da rede dos municípios ou unidades prisionais, por determinação Judicial (nos casos em que os egressos comparecem ao PrEsp para assinatura do livro da condicional). As informações são da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais (SESP).
Em Uberlândia, a psicóloga Adriana Borborema integra a equipe multidisciplinar do PrEsp, que conta ainda com assistente social e advogada. "A gente procura dar algum tipo de assistência: saúde, trabalho, justiça. Se precisar, buscamos na rede resolver a demanda do egresso", explica, além de chamar atenção para a importância dos grupos reflexivos, que auxilia na reestruturação da liberdade, após o aprisionamento. De acordo com a unidade, a cada mês, cerca de 1200 a 1300 pessoas são atendidas no local. "Os principais impeditivos da socialização vêm de um histórico de exclusão social, de marginalização do egresso. Desse modo, uma nova oportunidade fica dificultada", complementa.
‘Não estamos aqui para julgar, apontar o dedo, mas para poder de fato auxiliar’ - Adriana Borborema | Foto: Cássio Lima
Segundo a servidora pública, os traumas adquiridos no Sistema Prisional também afeta o retorno à sociedade, mesmo que a trajetória social tenha influência, o psicológico interfere decisivamente. "O egresso reflete sobre os limites da inclusão, eu sirvo para que. Eu sempre questiono: será que a criminalidade é o único lugar dessa pessoa?”. Desse modo, a identificação com a sociedade e a noção de pertencimento vêm antes do aprisionamento. Para Borborema, a passagem pelas "grades" tira a identidade do sujeito, lá dentro ele é apenas um número, um uniforme. "O desafio é trazê-lo de volta, resgatar o que ele é. Além de lidar com a revolta e o abandono, em alguns casos, da própria família", enfatiza.
O CAMINHO DE VOLTA
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), em suas políticas de prevenção social à criminalidade, descreve como objetivo geral de atuação contribuir para a prevenção e redução de violências e criminalidades incidentes sobre determinados territórios, e grupos mais vulneráveis a esses fenômenos. As propostas visam o aumento da sensação de segurança no Estado.
A pasta atribui a redução de homicídios dolosos de adolescentes e jovens moradores de áreas nas quais esses crimes estão concentrados, devido à atuação do Programa de Controle de Homicídios, popularmente conhecido como “Fica Vivo!”. Uma das estratégias de enfrentamento é o desenvolvimento de oficinas, com colaboradores do próprio bairro. O esporte com 53% e a cultura com 34% foram as mais aplicadas em 2018 (veja o gráfico).
Em Uberlândia, além da unidade do Centro, a política pública conta com estrutura nos bairros Jardim Canaã, na zona Oeste, e Morumbi, na zona Leste. As estatísticas sobre a quantidade de atendimentos, assim como, a identidade dos integrantes são evitadas. O cuidado visa proteger a relação de confiança que é engendrada nos primeiros contatos com os adolescentes em conflito com a Lei, conforme a mais recente definição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O espaço tem a missão de acolher, em que os garotos podem acessar quantas vezes for preciso, seja em momentos de aprendizagem ou em situações de conflito, em decorrência de conflitos com a Lei.
Uma das oficinas desenvolvidas no ‘Fica Vivo’ do bairro Jardim Canaã é o Graffiti; os riscos na parede buscam a apropriação do espaço por parte dos adolescentes assistidos | Foto: Cássio Lima
Para quem chega no ‘Fica Vivo’ no bairro Jardim Canaã vai encontrar rabiscos nas paredes, já do lado de fora. As imagens contêm figuras, nomes e traços ajustados e desajustados. As impressões indicam um lugar em que se pode entrar, conversar e interagir, pois as identidades não são reveladas, tão pouco o teor dos atendimentos, os nomes, por vezes, são preservados. A atitude é não expor, mas criar e gerar reciprocidades. Portanto, trabalhar com adolescentes em conflito com a Lei para o Estado se dá em uma relação de confiabilidade, e aí que se estrutura as mudanças e vários recomeços.
Há seis anos, a assistente social Cássia Ribeiro Silva trabalha com o público alvo do “Fica Vivo”, atualmente, as interações têm ocorrido no Jardim Canaã. "Buscamos atender o garoto de periferia, na maioria, negros e pobres. Um jovem que já passou ou está em um caminho de criminalidade", explica. A servidora pública aposta na combinação esporte, lazer e aprendizagem - via oficinas - como elementos constitutivos de uma relação duradoura. "A oficina quebra o gelo”, compara. “Com o tempo, através das conversas, compreendemos o olhar, a visão desse jovem". A ruptura com a escola é o primeiro termômetro de entrada na criminalidade, segundo a assistente social.
Para Silva, a sedução dos adolescentes perpassa pela possibilidade de acesso ao consumo, em uma faixa etária de pouca oportunidade de trabalho e de deparação com as barreiras sociais levantadas na periferia, mesmo tendo a consciência de que o crime não compensa. "O risco que se corre frente ao ganho, além do uso de drogas, contribui para as tentativas de deixar a criminalidade. O difícil é a ficha cair para eles perceberem isso", avalia. De acordo com a assistente social, a reflexão sobre as escolhas mediante consequências, em uma relação franca, pode gerar bons resultados. “É uma luta por aceitabilidades, na tentativa de não voltar a ser absolvido pelo crime”, conclui.
Vale ressaltar, que a Secretaria de Estado de Segurança Pública, desenvolve ainda a promoção de meios pacíficos de administração de conflitos nos níveis interpessoal, comunitário e institucional, de forma a minimizar, prevenir e/ou evitar que estes se desdobram em situações de violências e criminalidade, por meio da atuação do programa Mediação de Conflitos. Também, o Programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (CEAPA) trabalha a consolidação de uma política criminal de responsabilização penal alternativa ao cárcere, mediante o efetivo monitoramento e acompanhamento das Alternativas Penais e da qualificação da execução penal, via ações e projetos de caráter reflexivo e pedagógico.
O RESGATE PELO GRAFFITI
A entrevista foi no pátio da Escola Estadual Ângela Teixeira da Silva, bairro Daniel Fonseca, região Central de Uberlândia. O grafiteiro Julio Neguela escolheu sentar em pneus de veículos estilizados com tintas de graffiti (o educador prefere a grafia em italiano, ao invés da grafia em português, “grafite”, por se remeter à origem desta forma de inscrição). Estão coloridos, entrelaçados por tiras em formato de puffs, assim que sentamos, ele começou a falar da infância. "Foi meio perturbada de certa forma, o meu pai era alcoólatra e a minha mãe foi uma típica dona de casa, que tomava conta dos filhos".
A rua logo cedo passou a ser um refúgio para ele, aos onze anos conheceu o esqueite e aos doze o uso de drogas. "Morava em um quintal cheio de gente, muita casa no mesmo lugar. Aquela família mais perturbada, vamos dizer". Neguela nasceu na capital de São Paulo, residia em São Miguel Paulista. Conta que da turma da rua era o mais novo, os outros tinham 16 ou 17 anos, se não corresse, apanhava mais rápido da polícia.
O grafiteiro conheceu a pixação, junto com o esqueite. O dom de "riscar" herdou do pai que trabalhava como letreiro de casas, pontos comerciais e fachadas de lojas. "Mas ele era violento (o pai), eu apanhava de socos, de cinta de cachorro. Mas eu era muito perturbado, metia demais em confusão, fora do normal". Admitia que merecia "um puxão de orelha", apesar de achar que faltou um pouco de amor e que isso tudo influenciou na relação com a rua, de sair para pichar, riscar, sair de casa. "Eu não gosto de falar do assunto, não quero denegrir a imagem do meu pai".
Em 1986, Neguela saía riscando tudo. "Eu comecei na pixação, não tinha uma postura. Eu fazia por agito, por estar no meio da bagunça toda, e por falta de uma estrutura psicológica na família". Ao definir o que é pixação, a coloca como protesto, demarcação de território, de colar no rolê, também, uma forma de se destacar no grupo. "Admirava quem pichava nas grimpas do prédio, mas eu nunca subi até lá. Eu sou da época do rolinho e do látex". Lembra que seus rabiscos chegou a alcançar um prédio de cinco andares, mas quando a polícia chegava, mandava tirar o tênis e encher de látex, calçar e sair correndo, ou então pintar o corpo do mano com o látex. "Era eni coisas que poderia acontecer no rolê da pichação".
A filosofia do graffiti veio entre 97 e 98. "Eu comecei ver o risco, o desenho, a coisa mais colorida, menos adrenalina, mantendo a essência, tá ligado". Para o artista, a pixação é protesto e conflito familiar, mas a cena do graffiti é superação. "Eu comecei a grafitar com 16 anos, coisas simples, mas sem técnica e compromisso com a cena. Eu continuava com a vida perturbada. As coisas foram piorando, cheirando cola e tinta".
O Tráfico de Drogas
Aquele garoto soltando pipa e andando de esqueite foi cooptado pelo tráfico de drogas. "Comecei vendendo umas “maconhas”, mas não considero um traficante, eu era um moleque se virando nos trinta, pra jogar um fliperama, comprar uma lata de tinta e dá um rolé". Neguela confessa que nunca teve a intenção de viver no crime, tratava-se de uma criança hiperativa.
"A minha intenção era viver, eu era pobre, num bairro periculoso, de uma família cheia de distúrbio" - Julio Neguela | FOTO: Matheus Dias
O artista nunca foi preso, mas detido uma porção de vezes. "Eu nunca fui aquele cara que valia a pena pegar, você entendeu? Eu era apenas um moleque que fazia acontecer as coisas para o cara ter dinheiro, essa era a realidade". Neguela diz ainda que apenas levava, trazia e vendia - mesmo assim adquiriu uma visibilidade. "Você tem um certo respeito na quebrada. Você vai em lugar que outros não vão, pode entrar e sair".
Estava com 18 anos, quando mudou para Uberlândia. "Rapidamente envolvi com as periferias e enturmei com a turma do rap do bairro Patrimônio. Eu riscava e comecei a dar umas oficinas de graffiti. Eu virei evangélico e parei com tudo, saí das drogas". O grafiteiro associa espiritualidade com o reconhecimento de artista. "Ao juntar com a galera criamos a nossa crio “Atos da Rua” e foi daí que aconteceu o boom do nosso bagulho, pegamos para agarrar".
Neguela conheceu o artesanato e assumiu o estilo hippie, largou o graffite e foi para rua, deixou os cabelos crescerem e os embaraçou com os "Dreads". "Eu fiquei oito anos de BR (sem endereço fixo). Larguei tudo, o graffiti e a parada toda. Nessa vida louca, eu acabei envolvendo no crack e tornei morador de rua". Neguela conta que foi o período mais tenebroso de sua vida, perdeu a capacidade de se impor e se tornou um "zumbi".
"Ficava andando de madrugada, pra descolar um dinheiro, fazia um artesanato, daí ia na biqueira. Foi o tempo que eu sumi. Os moleques procuravam, mas não me achavam mais na cena do graffiti. Eu não tinha telefone, não tinha mais nada". Neste momento, um silêncio toma conta da entrevista, ao retomar a conversa, fala da sua relação com os adolescentes em conflito com a Lei. "Por isso que eu falo para eles, não adianta ter dom, esse não lhe traz nada. Pode facilitar alguma coisa, caso tenha dedicação e força de vontade".
"E já me peguei com o cachimbo e com o isqueiro na mão chorando, não querendo fumar e fumando - tá ligado" - Júlio Neguela | Foto: Andrei Gobbo
A superação ele atribui a Deus e ao fato de conhecer a atual esposa. "Nos reencontramos, ela veio trocar ideia comigo, eu disse que não estava em condições de nada, mas eu propus um relacionamento. Ela disse que ia pensar, sabia que eu estava zuado". Após uma semana sem usar drogas, Neguela diz que conseguiu restabelecer o raciocínio e pensar por si só. Orgulhoso e com um sorriso no rosto, o artista testemunha que está oito anos casado e sem usar drogas. "Deus te incomoda do certo e do errado. No seu íntimo, você começa a fazer o bem, criar perspectiva de vida, o bem gera o bem - hoje eu tenho uma filha de nove anos".
Os traços do Graffiti
O artista passou a dedicar a família e ao graffiti, buscando novas técnicas e o desenvolvimento de uma filosofia de vida. É um dos oficineiros do “Fica Vivo”, no bairro Jardim Canaã, e integra as atividades do programa Escola Integral na E. E. Ângela Teixeira da Silva. "Hoje eu vivo do bagulho e consigo desfrutar das coisas. É outra vida que eu tenho. A visão do graffiti é de um resgate, tipo uma série do Netflix - tem eni coisas: Deus, esposa, minha família, minha filha - é uma ferramenta que me organiza a pensar no dia de amanhã".
No Jardim Canaã, procura resgatar os adolescentes em conflito com a Lei, levando-os de volta para a sala de aula. "Talvez a gente fica frustrado por não ver o resultado, tipo a semente virar árvore. Eu já não espero mais, eu só faço, espero que o bagulho dê certo. Desta forma mano é mais da hora! Eu não imponho o graffiti, eu o uso como ferramenta - é só uma deixa".
Ao ser indagado sobre os envolvimentos com a escola e políticas públicas, que tentam recuperar a vida escolar dos adolescentes e combater possíveis assédios da criminalidade - Neguela define a sua missão no processo de ensino e aprendizagem. "Eu acho que na minha época, se tivesse uma relação entre graffiti e educação, mesmo com as dificuldades que eu passei, diminuiria os danos colaterais". Na trajetória dele, afirma que talvez iria para outro rumo, com menos danos, caso algum projeto social o tivesse acolhido. "Eu falo para os meus meninos: eu não quero que vocês sejam perfeitos! Mas devem pensar pela própria cabeça. O que eu consigo hoje é diminuir os danos e o graffiti é só uma ferramenta".
Para ele, Graffiti e Neguela são uma coisa só, sem rupturas. Quando é chamado de professor, não deixa de ser uma realização, mesmo que sua memória escolar seja incompleta, devido aos resquícios do tráfico e uso de drogas. "A visão que as pessoas têm de você, eu não consigo desvincular isso mais: sou professor de graffiti. Tudo que faço, eu tento encaixar o graffiti. Eu sei que causa impacto. O bagulho chama atenção do jovem, do velho e da criança".
Nas últimas declarações, Neguela recuperou o passado para lançar luzes sobre o futuro. As palavras ainda tinham o tom de protesto do garoto que segurava o esqueite e vendia maconha, para ter as moedas da partida do fliperama. A ânsia do protesto, para além dos muros da escola, não exauriu. Ele quer os traços da rua alcançando mais gente, o que denomina de "amor sobre os muros". O grito de liberdade está na sala de aula com os alunos do Ângela Teixeira, e na quadra com os adolescentes em conflito com a Lei, no bairro Jardim Canaã. Mas o alcance quer ser ainda maior, mais abrangente. "Se o mendigo na rua chegar e eu tiver grafitando, paro, e vou trocar uma ideia com ele. Nada mais justo do que você ser ouvinte e a outra pessoa se sentir importante".
